FIUS
Integridade

Compliance que vai além do checklist.

Nosso programa de integridade existe pra valer — não é decoração no organograma. Aqui está o que isso significa na prática.

Conformidade · 01

Código de Conduta

O Código de Conduta FIUS expressa a forma como o Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados conduz suas atividades, e a maneira esperada de agir de seus colaboradores, associados, clientes, prestadores de serviço e fornecedores — sempre baseando-se na transparência, integridade e respeito, e alinhado às melhores práticas de governança corporativa.

Baixar Código de Conduta (PDF)
Conformidade · 02

Proteção de Dados

A privacidade, a liberdade de expressão e a autodeterminação informativa são direitos essenciais a todo indivíduo — razão pela qual o Brasil, seguindo uma tendência mundial, tem hoje em vigência a Lei nº 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).

O FIUS, sempre comprometido com a excelência profissional e os valores fundamentais que norteiam a nossa sociedade, tem reforçado seus controles e empenhado seus melhores esforços para estar em conformidade com toda a legislação aplicável às suas atividades.

Em observância aos princípios legais de transparência e livre acesso, consolidados na LGPD, disponibilizamos a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para que você saiba como tratamos seus dados.

Conformidade · 03

Formulário de Requisições — Titular dos Dados

Exerça seus direitos previstos na LGPD (art. 18) através do formulário abaixo. Temos prazo legal de até 15 dias para responder.

Prezado Titular, o FIUS está comprometido em respeitar os seus direitos e atender suas requisições em relação ao Tratamento de seus Dados Pessoais. Para isso, precisamos apenas que seja preenchido o formulário abaixo. Vamos começar?

Identificação

Eu sou: *

Na qualidade de Titular dos Dados Pessoais, eu quero:

Responda Sim ou Não para cada direito que deseja exercer.

1) Saber se existe o Tratamento dos meus Dados Pessoais. *
2) Ter acesso aos Dados mencionados no item anterior. *
3) Informação das entidades públicas e privadas com as quais a empresa compartilhou os meus Dados Pessoais. *
4) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos meus Dados Pessoais e quais as consequências da negativa. *
5) Revogar o consentimento para tratamento dos meus dados pessoais. *

Aplicável apenas para dados tratados única e exclusivamente mediante o consentimento do titular (art. 8º, § 5º, Lei nº 13.709/18).

6) Complementar/corrigir/atualizar meus dados. *
7) Que meus dados sejam tratados conforme escolha abaixo. *

Aplicável em caso de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei (art. 18, IV, Lei nº 13.709/18).

8) A portabilidade dos meus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto. *

Sujeita a regulamentação pela Autoridade Nacional de Dados; observados segredos comercial e industrial (art. 18, V, Lei nº 13.709/18).

9) Que sejam eliminados os Dados Pessoais tratados mediante o meu consentimento. *

Canal de retorno

Desejo receber as informações: *

Caso opte pela forma impressa, disponibilizaremos em até 15 (quinze) dias, contados do envio deste formulário, uma via impressa no endereço do escritório.

Conformidade · 04

Programa de integridade

O FIUS mantém um programa estruturado de compliance e integridade que vai além das exigências formais da Lei Anticorrupção e das melhores práticas do setor. Nosso compromisso com a conduta ética não é um apêndice institucional — é parte integrante da forma como operamos, contratamos, nos relacionamos com clientes e gerenciamos fornecedores. O programa é revisado anualmente, tem governança definida e é supervisionado diretamente pela sociedade.

Política de conduta

O Código de Conduta do FIUS regula o comportamento esperado de todos os integrantes do escritório — sócios, advogados, estagiários e equipe de apoio. O documento estabelece diretrizes claras sobre anticorrupção e antipropina, conflitos de interesse, oferecimento e recebimento de presentes e hospitalidade, privacidade e proteção de dados pessoais, relações com autoridades públicas e uso de informações privilegiadas.

A política de presentes e entretenimento, em particular, define limites objetivos: vedamos o recebimento de qualquer benefício que possa influenciar — ou que possa ser percebido como influenciando — decisões profissionais. Casos ambíguos são reportados ao compliance officer antes de qualquer aceite. O mesmo rigor se aplica às relações com fornecedores e parceiros de negócios.

Canal de denúncias

Qualquer pessoa — integrante do escritório, cliente, fornecedor ou terceiro — pode reportar condutas suspeitas ou irregularidades por meio do nosso canal de denúncias, disponível 24 horas por dia. O reporte pode ser feito de forma anônima. Toda denúncia recebida é tratada com confidencialidade, registrada e investigada por processo formal, com prazo de retorno ao denunciante quando houver identificação.

A proibição de retaliação é absoluta: qualquer conduta de represália contra quem reportar de boa-fé constitui violação grave ao Código de Conduta e está sujeita a medidas disciplinares imediatas. O canal de denúncias pode ser acessado pelo endereço: canal@fius.com.br.

Treinamento

Todo integrante do FIUS passa por treinamento obrigatório de compliance na integração e em ciclos anuais de reciclagem. Os módulos abordam anticorrupção, política de privacidade, gestão de conflitos de interesse e conduta profissional. A presença é monitorada e a conclusão é condição para manutenção do vínculo com o escritório. Sócios e coordenadores recebem, adicionalmente, treinamento específico sobre responsabilidade da liderança e gestão de riscos de integridade.

Parcerias e contratações

Antes de firmar qualquer relação com fornecedores, prestadores de serviço ou parceiros de negócio, o FIUS realiza due diligence proporcional ao nível de exposição ao risco. Esse processo verifica reputação, antecedentes regulatórios, ausência de vínculos com pessoas politicamente expostas e alinhamento com nossos valores de integridade. Contratos com terceiros incluem cláusulas de compliance obrigatórias e podem ser rescindidos em caso de violações comprovadas.

Como falar com o compliance officer

Dúvidas sobre o programa de integridade, pedidos de orientação prévia a atos potencialmente sensíveis, ou qualquer questão relacionada a ética e conduta devem ser encaminhados diretamente ao nosso compliance officer. A comunicação é confidencial e o prazo de resposta é de até 48 horas úteis.

Contato: compliance@fius.com.br

Tem uma dúvida sobre nosso programa de compliance ou quer reportar uma situação?

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